Jorge Lucki pergunta: nossa pobre indústria vinícola está ameaçada? de Jeriel em Blog do Jeriel

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de Jeriel publicado em Blog do Jeriel

O assunto do momento, altamente preocupante, no mercado de vinhos no Brasil é o processo aberto oficialmente recentemente, conforme circular publicada pela Secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), para investigar a necessidade de aplicação de medidas de salvaguarda sobre as importações de vinho que, supostamente estariam causando graves prejuízos à indústria vinícola nacional.

O pedido foi encaminhado em conjunto pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), pela União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), pela Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho), e pelo Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho), e se baseia numa série de dados e argumentos para pleitear severas sanções aos vinhos importados, que vão desde o aumento 27% para 55% no imposto de importação até a imposição de cotas para cada país.

É, imagino, a última cartada dos produtores nacionais, melhor dizendo, um grupinho deles – principalmente Miolo, Salton (que saudades do Angelo), Aurora e Valduga -, para tentar aumentar sua participação no mercado, depois de utilizarem toda sorte de manobras para estorvar a entrada de vinhos importados. Até então as tentativas foram mais de ordem burocrática, caso da luta para implantar o selo fiscal e da pressão que resultou em necessidade de emissão de licença de importação, L.I., providência que têm que ser encaminhada com 60 dias de antecedência para que a mercadoria possa embarcar.

Cabe perguntar quem ganharia com as salvaguardas pedidas pela indústria vinícola nacional. Só os grandes, aparentemente

A propósito, essa última medida, vigente desde o ano passado, atingiu vinhos chilenos e argentinos. Colocada em prática de surpresa, causou grande confusão e desabastecimento no início, até as importadoras conseguirem se programar com antecedência, como ocorre hoje. Não parou aí, porém. O mais recente e irritante imprevisto, tornado conhecido  enquanto estou escrevendo a presente coluna, e vigorando de imediato, estende a necessidade de L.I. para todos os países europeus, atingindo, assim, até contêineres prestes a seguir viagem. Isso implicará, às importadoras, quebra de estoques e impossibilidade de atender compromissos assumidos, assim como acarretará prejuízos diretos, diante da obrigatoriedade de arcar com os custos de armazenagem nos portos de saída.

Desde a divulgação das salvaguardas, colegas do setor fizeram circular internamente pelos diferentes meios digitais mensagens de protesto e indignação, algumas mais veementes, outras mais complacentes. Confesso que nesse meio tempo balancei entre as duas posturas, pendendo agora mais para a primeira depois de saber da norma sobre a indispensabilidade de licença de importação para vinhos europeus mesmo em vias de embarcar. É muita arbitrariedade e desrespeito ao empresário que paga impostos (que são mal empregados). Embora seja dispensável qualquer associação, toda essa desfaçatez me fez lembrar de um artigo escrito por jornalista russo da área – a admirada Jancis Robinson fez publicar em seu site (http://www.jancisrobinson.com) -, revoltado com desmandos muito menos relevantes arquitetados por órgãos governamentais russos. Mal sabe ela o que se passa aqui.

 

Ao recordar de uma velha frase que me foi dita por um sábio produtor francês – “a raiva não é boa conselheira” – recuperei a serenidade e mergulhei no tema central deste artigo. Afinal, quais argumentos levados pelos representantes de (alguns) produtores brasileiros sensibilizaram o secretário do Comércio Exterior a ponto de ele decidir levar adiante a investigação sobre a necessidade de impor salvaguardas contra os vinhos importados?

Para começar, o que me chama a atenção é que eventuais medidas favoráveis à indústria nacional vão contemplar em especial os vinhos europeus (australianos e neozelandeses também, mas são menos importantes no ranking de importações), isentando argentinos e chilenos, os verdadeiros concorrentes dos vinhos nacionais. Ainda que o Chile possa ser atingido pela implantação de um sistema de cotas, suas consequências são pouco significativas. Entre outros motivos porque o critério de cotas é mafioso, só os grandes conseguem entrar, exatamente aqueles cujos vinhos têm preço mais baixo. Ficam de fora os rótulos de pequenos produtores, os melhores e diferenciados, que são para apreciadores mais exigentes, os quais as vinícolas nacionais não alcançam.

 

No documento enviado ao Mdic, os peticionários – forma como os representantes da indústria vinícola brasileira são denominados no processo -, para dirigir o foco aos rótulos do Velho Mundo, sustentam no item 4.3.1 que a crise “provocou queda no consumo de vinhos desses países a partir de meados de 2009 (…) e os consequentes aumentos dos estoques levaram esses exportadores a buscarem mercados alternativos para desova de seus produtos. Por consequência, o excesso de oferta provocou redução nos preços, muitos dos quais acabaram sendo vendidos a custos variáveis, pois o custo de estocagem de um produto como este é muito elevado. Veja o caso da Itália, que em 2010 exportou para o Brasil vinhos italianos a preços similares ao custo de produção da indústria nacional. Na esteira do desenfreado crescimento das importações, motivado por excesso de oferta, os preços caíram, obrigando os intermediários locais, a fim de evitarem estocagem, a desovar seus produtos importados a preços mais reduzidos ainda. Assim, no mesmo sentido destes também, os varejistas reduziram os seus preços de vinho fino por terem mais gordura para isso, vez que a lucratividade, mesmo assim, ainda era substantiva”.

Não sei se é absoluto desconhecimento de como trabalham os produtores europeus (e os importadores brasileiros), ou se vale colocar no papel – oficial, protocolizado – qualquer bobagem e ela causará impacto, acreditando não ser possível provar o contrário. Ainda que isso não me caiba e eu nem tenha documentos para mostrar – as duas associações de importadores, a Abba e a Abrabe, mais a Abras, Associação Brasileira de Supermercados, têm prazo de 40 dias para defender seus interesses -, basta verificar se surgiram rótulos novos por aqui nesse período, se eles foram vendidos por valores inferiores aos similares existentes e se estes tiveram seus preços reduzidos. Quem dera fosse verdade.

Continuando no mesmo item, os representantes da indústria vinícola brasileira afirmam: “Tal inflada de mercado provocou vertiginoso aumento do consumo de 31,01% sobre o volume consumido no ano anterior. Por consequência, os varejistas, ao reduzirem os seus preços, afetaram toda a cadeia produtiva provocando aumentos de estoque e queda de preços, além de a indústria nacional não conseguir sequer recuperar a inflação do ano passado. O comportamento das importações no ano de 2010, portanto, foi resultado de fato completamente imprevisto, resultado da crise internacional, que se fez sentir no mercado dos países consumidores de vinho em 2009, e tiveram reflexos diretos no setor vitivinícola no Brasil com extrema intensidade em 2010. Por a economia brasileira não ter sofrido seus efeitos de forma tão severa, o vinho estocado no mundo acabou por desembarcar no Brasil”.

Nesse aspecto, os responsáveis pela elaboração da petição demonstram, no mínimo, incapacidade de analisar e interpretar os dados de importação. Em 2009, o volume de vinho importado de Itália, Portugal e França decresceu, recuperando-se com alguma sobra em 2010. Isso se deveu, fundamentalmente, a antecipações das importações em função da iminência da implantação do selo fiscal (!), previsto para entrar em vigor em janeiro de 2011. O que houve, na realidade, foi uma retomada da progressão dos anos anteriores. Ainda assim, o único país a dar um salto acentuado foi o Chile, em particular pela Concha Y Toro, que havia se instalado no Brasil e tinha cacife para adiantar os embarques.

No item 2.3, o documento faz menção à similaridade entre o produto importado e o nacional para provar que o primeiro concorre diretamente com os elaborados no Brasil, já que “são produzidos a partir de uvas vitis vinífera, possuem características semelhantes e destinam-se ao mesmo mercado, sendo inclusive comercializados em embalagens semelhantes (citar embalagens semelhantes é demais)”. Tudo isso é infantil e vai contra toda a magia e cultura do vinho, que é baseado em diferenças de terroir e de características. Foi exatamente essa diversidade que permitiu, a partir da abertura das importações, incitar o consumidor a exercitar seu paladar, com reflexos no aumento do consumo de vinho e na melhoraria do que lhes era oferecido. Isso, não podemos esquecer, mudou (para muito melhor), inclusive, o cenário vitivinícola brasileiro, até então dominado por multinacionais e seus vinhos de quinta categoria. O aumento do interesse e, consequentemente, da cultura do vinho no Brasil abriram novas frentes de trabalho, tanto do lado da produção – eles, em parte admitem – quanto dos serviços.

Os peticionários reconhecem a evolução no consumo nacional de vinho – “considerando os anos extremos da série (2006 e 2010), verificou -se crescimento de 30,4% no consumo nacional de vinho” – e que “tanto as vendas domésticas quanto as importações seguiram a tendência de comportamento observada em relação ao consumo”. Mas, esquecendo-se das razões que levaram ao aumento das importações em 2010 (citadas mais acima), apontam (no mesmo ítem 4.2) que “ante ao crescimento de 20,6% no consumo nacional de vinho, de 2009 para 2010, as vendas domésticas cresceram 2%, enquanto as importações aumentaram 26,9%”.

Vale em todo caso ressaltar que a aludida perda de fatias de mercado por parte das vinícolas nacionais se refere a vinhos finos – os elaborados com uvas vitiviníferas, “similares aos importados” – que representa apenas 10% da produção brasileira. Se for levado em consideração o total de uvas colhidas, a proporção se inverte, 78% contra 22%, aproximadamente. Significa dizer que são pequenos, senão quase inexistentes, os reflexos da queda de participação dos vinhos finos nacionais na cadeia empregatícia do setor. Por outro lado, eventuais medidas desfavoráveis ao vinho importado trarão sérias consequências no mercado de empregos, não só diretos, mas igualmente no que gira em volta, caso de restaurantes, casas especializadas e publicações.

Por fim, cabe perguntar quem ganha com tudo isso? Só os grandes, aparentemente. O item 10 da petição, que elenca uma série de compromissos por parte da indústria nacional, fala de uma “reestruturação competitiva do segmento produtor de vinhos finos brasileiros”, todos eles passíveis (?) de serem cumpridos por empresas de porte. Os tópicos não dão espaço aos pequenos produtores. Citam “novas plantações em regiões relativamente planas, que viabilizariam a intensificação de plantios de videiras em grande escala, possibilitando a otimização do maquinário, e com a redução dos gastos de produção, em virtude principalmente de menores custos de tratamentos contra as doenças da uva. Assim procedendo se conseguirá reduzir os custos em 35% (?) nessas novas regiões quando comparadas às regiões tradicionais de cultivo”. Reforçam minha tese no parágrafo que diz: “Em outro contexto, mas com o mesmo espírito e determinação em promover ajustes e correções que deem maior competitividade ao setor vitivinícola, registra-se que esse setor vem lutando para melhorar sua competitividade frente ao produto importado através de aquisições, fusões e incorporações”.

Os pequenos produtores vão ficar cada vez mais limitados a meros fornecedores de uva. Até porque eles têm dificuldade para cumprir com as exigências fiscais e sanitárias para conseguir o selo fiscal que lhes permite elaborar e comercializar seus vinhos. Não percebi em nenhum momento, antes e muito menos nesse documento, algum tipo de preocupação em facilitar-lhes a vida, como, por exemplo, pleitear seu enquadramento no Simples. Quando se fala de representantes do setor vinícola nacional deve-se entender com sendo porta-voz dos grandes.

E estes estão preocupados com produtividade, repetido várias vezes no item 10, que abrange “metas para o futuro”. Não há qualquer menção à melhoria de qualidade. Vão assim conseguir, apenas com maior escala e baixa nos custos de produção, conquistar o consumidor brasileiro, seu maior objetivo? A estratégia de dificultar a entrada de vinhos importados e, agora, de procurar aumentar seus preços através da mudança no Imposto de Importação para conseguir melhor posição no mercado nunca deu e nem vai dar certo. Não creio que o consumidor, na falta ou pelo aumento de preço de importados, vai migrar para o vinho brasileiro.

O pedido de salvaguardas está em fase de análise. Diante da inconsistência dos argumentos apresentados pela indústria nacional, creio que não será aprovado. Ao menos se a decisão for técnica. Se for política, fico na esperança de virem pressões de fora.

Artigo publicado no Valor de 22.03.2012

Artigo original: Jorge Lucki pergunta: nossa pobre indústria vinícola está ameaçada? de Jeriel publicado [dia March 25, 2012 at 04:15PM] em .

Republicado por Eno Gastronomo

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