Custo Brasil – Tributos afugentam empresas estrangeiras de Jeriel em Blog do Jeriel

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de Jeriel publicado em Blog do Jeriel

O Brasil tem apenas o 18° sistema tributário mais atraente para empresas da América Latina. O Chile está em primeiro lugar; Argentina, Venezuela e Bolívia também estão na frente do Brasil. O tempo estimado para se abrir uma empresa no Brasil é de 144 dias; na Austrália somente 7 dias. Enquanto que na União Européia existe somente o IVA, no Brasil temos IPI, PIS, Cofins, IR, Contribuição Social, ICMS, IPI e ISS, por essa razão, investidores de fora se assustam e desistem de fazer investimentos no país.

Empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil encontram dificuldades para entender como funciona o sistema tributário.

“Uma empresa de ‘trading’ de commodities encerrou as negociações com o Brasil por conta dos tributos. No último ano, sete empresas que iríamos assessorar não entraram no Brasil”, diz Rejiane Prado, sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.

Dois negócios para os quais o escritório de Rejiane prestava serviços tiraram o parque industrial do Brasil.

“Elas [empresas] acharam mais barato fazer o produto fora e importar depois.”

O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Olenike, acredita que a desoneração tributária sem aumento da base de cálculo e sem a criação de novos tributos pode ser feita aos poucos.

Para compensar a eventual perda de arrecadação, os cofres públicos poderão contar com impostos recolhidos por empresas que sairão da informalidade e com investimentos estrangeiros que, segundo ele, devem aumentar consideravelmente.

COMPLEXO E DELICADO

A cobrança dos tributos no Brasil é delicada porque não garante segurança jurídica às empresas. Um mesmo fato gerador pode ser tributado pela União, pelo Estado e pelo município ao mesmo tempo.

O professor de direito tributário da PUC Fábio Soares de Melo considera o sistema complexo porque as “obrigações de apuração que seriam do fisco têm sido transferidas para o contribuinte”.

A instabilidade da legislação permite que tributos sejam aumentados de um dia para o outro, o que gera incerteza no investidor. Cerca de 30 normas tributárias são editadas por dia no país.

“O sistema tributário brasileiro tem problemas como todos do mundo. A Constituição de 1988 é muito analítica, entra em muitos pormenores e confunde regras como se fossem princípios”, diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal.

Outra marca da tributação empresarial é o recolhimento de impostos sobre o faturamento, e não sobre o lucro.

“As empresas pagam por ano R$ 14,7 bilhões em juros pelo buraco entre o pagamento de tributos e o recebimento de vendas”, diz José Ricardo Roriz, diretor da Fiesp.

“O produto brasileiro perde competitividade com produtos menos taxados”, afirma o dirigente industrial.

OUTRO LADO

O secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, discorda da avaliação de que o Brasil possui o pior sistema tributário da América Latina, mas afirma que são necessárias melhorias.

Diz estar “promovendo simplificações e desonerações tributárias, para ampliar a competitividade da indústria nacional, além de incentivos aos investimentos e às regularizações de empresas”.

Cita ainda “a desoneração paulatina da folha de pagamento”. (ANA KREPP, para a Folha de São Paulo, 07.10.2012) 

Artigo original: Custo Brasil – Tributos afugentam empresas estrangeiras de Jeriel publicado [dia October 07, 2012 at 05:00PM] em .

Republicado por Eno Gastronomo

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